Guia orientativo com fonte oficial
Passo a passo para primeira habilitação na categoria D, com requisitos nacionais, etapas aplicáveis e guias por UF quando o catálogo tem confirmação oficial. Onde a fonte não confirma, a página marca como a confirmar.
Categorias
Fonte oficial
O Ministério dos Transportes orienta que a primeira habilitação seja solicitada e acompanhada pelos canais oficiais, incluindo o aplicativo CNH do Brasil. Confirme etapas, valores, taxas e guias no canal oficial; quando não houver fonte da UF, esta página mantém o status a confirmar.
Ler orientação no gov.brPassageiros. Processo: mudança. Idade mínima: 21 anos.
Use estes links para conferir o canal oficial. O HabilitaPro não substitui DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
Dados locais versionados
Norma/base: Portaria Normativa nº 49, de 09/01/2026 (em conformidade com a Portaria 927/2025 da Senatran).
| Item | Valor | Fonte e consulta |
|---|---|---|
| Exame médico (teto) | R$ 90,00 | Agência SP / DETRAN-SPConsultado em 23/07/2026 |
| Avaliação psicológica (teto) | R$ 90,00 | Agência SP / DETRAN-SPConsultado em 23/07/2026 |
O valor é um TETO por exame, não um preço fixo: a clínica pode cobrar menos. A redução foi de ~30% no exame médico e até ~40% no psicológico frente aos valores anteriores.
A NATUREZA do valor difere por UF e NÃO é comparável entre elas. MG: exames cobrados por CLÍNICA credenciada (valor tabelado em Ufemg). SP: exames por clínica, valor é TETO (a clínica pode cobrar menos). RJ: o valor é a taxa do próprio DETRAN (guia DUDA); os exames são cobrados à parte pela clínica e o órgão não publica esse preço. PR: são 3 taxas do DETRAN (total declarado R$ 199,76); os exames ficam à parte, na clínica. RS: caso único — até a avaliação psicológica e o exame de aptidão são TAXAS do próprio DETRAN (R$ 90,00 cada). Logo, NUNCA montar ranking de 'UF mais barata' com estes números: RJ (R$ 419,55) e RS (R$ 90,00) medem coisas diferentes.
Passo a passo
As etapas abaixo vêm do catálogo regulatório. Valores e guias aparecem somente quando a fonte oficial confirma.
Exame médico de aptidão física e mental, exigido na primeira habilitação, adição e mudança quando aplicável.
Exame médico com profissional credenciado
Fonte oficial informa custo com profissional credenciado, sem guia de emissão pelo app.
Licença digital emitida após aprovação teórica ou exames iniciais da mudança, permitindo aulas práticas supervisionadas.
Licença de Aprendizagem de Direção Veicular no app CNH do Brasil
Detran-SP orienta emitir a LADV no app CNH do Brasil; a página não indica taxa.
Exame toxicológico de larga janela de detecção exigido na mudança para C, D ou E.
A confirmar
Sem fonte oficial confirmada para SP em exame_toxicologico; scaffold nacional T30.
Aulas práticas com instrutor autorizado; mínimo nacional de 2h para A/B e 10h no curso prático especializado de C/D/E.
ACC dispensa aulas práticas; mudança C/D/E usa curso especializado prático com mínimo de 10h.
Aulas práticas com instrutor autônomo ou autoescola
Fonte oficial orienta consultar valores junto a autoescola ou instrutor e registrar aulas no SENATRAN/e-CNH.
Exame de direção veicular aplicado pelo DETRAN da UF, conforme Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
Taxa Exame Prático
Página oficial direciona o pagamento via Pix antes do agendamento do exame prático.
Expedição da Permissão para Dirigir, da CNH ou da ACC após aprovação nas etapas aplicáveis.
Taxa de expedição da CNH
FAQ do Detran-SP exige pagamento da taxa de expedição; a mesma página informa CNH digital gratuita quando o cidadão escolhe não expedir a versão física.
Dúvidas comuns
Não. O HabilitaPro apenas orienta e linka fontes oficiais. Emissão de CNH, LADV, taxas e guias ficam nos canais oficiais do DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
A página abre na categoria D. Use os botões de categoria para consultar ACC, A, B, C, D ou E quando aplicável ao seu processo.
Somente valores confirmados por fonte oficial aparecem como referência. Quando o catálogo não confirma valor, guia ou canal, a página mostra a confirmar em vez de inferir preço.
