Guia orientativo com fonte oficial
Passo a passo para primeira habilitação na categoria ACC, com requisitos nacionais, etapas aplicáveis e guias por UF quando o catálogo tem confirmação oficial. Onde a fonte não confirma, a página marca como a confirmar.
Categorias
Fonte oficial
O Ministério dos Transportes orienta que a primeira habilitação seja solicitada e acompanhada pelos canais oficiais, incluindo o aplicativo CNH do Brasil. Confirme etapas, valores, taxas e guias no canal oficial; quando não houver fonte da UF, esta página mantém o status a confirmar.
Ler orientação no gov.brAutorização para Conduzir Ciclomotor. Processo: obtenção. Idade mínima: 18 anos.
Use estes links para conferir o canal oficial. O HabilitaPro não substitui DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
Dados locais versionados
Norma/base: Portaria Normativa nº 49, de 09/01/2026 (em conformidade com a Portaria 927/2025 da Senatran).
| Item | Valor | Fonte e consulta |
|---|---|---|
| Exame médico (teto) | R$ 90,00 | Agência SP / DETRAN-SPConsultado em 23/07/2026 |
| Avaliação psicológica (teto) | R$ 90,00 | Agência SP / DETRAN-SPConsultado em 23/07/2026 |
O valor é um TETO por exame, não um preço fixo: a clínica pode cobrar menos. A redução foi de ~30% no exame médico e até ~40% no psicológico frente aos valores anteriores.
A NATUREZA do valor difere por UF e NÃO é comparável entre elas. MG: exames cobrados por CLÍNICA credenciada (valor tabelado em Ufemg). SP: exames por clínica, valor é TETO (a clínica pode cobrar menos). RJ: o valor é a taxa do próprio DETRAN (guia DUDA); os exames são cobrados à parte pela clínica e o órgão não publica esse preço. PR: são 3 taxas do DETRAN (total declarado R$ 199,76); os exames ficam à parte, na clínica. RS: caso único — até a avaliação psicológica e o exame de aptidão são TAXAS do próprio DETRAN (R$ 90,00 cada). Logo, NUNCA montar ranking de 'UF mais barata' com estes números: RJ (R$ 419,55) e RS (R$ 90,00) medem coisas diferentes.
Passo a passo
As etapas abaixo vêm do catálogo regulatório. Valores e guias aparecem somente quando a fonte oficial confirma.
Abertura do processo de obtenção da CNH ou ACC junto a SENATRAN ou ao DETRAN da UF.
Requerimento da primeira habilitação no app CNH do Brasil
Fluxo oficial indica inicio digital sem custo no app CNH do Brasil.
Curso teórico de legislação e educação para o trânsito, por canal oficial ou entidade credenciada.
Curso teórico no app CNH do Brasil
Curso teórico digital indicado como gratuito pelo Detran-SP.
Abertura do formulário Renach e coleta de imagem facial, assinatura e digitais no DETRAN da UF.
Iniciar Processo de 1a Habilitação no Detran-SP
Página oficial informa geração de RENACH e cadastro biométrico sem custo.
Avaliação psicológica exigida no processo de primeira habilitação.
Avaliação psicológica com profissional credenciado
Fonte oficial informa custo com profissional credenciado, sem guia de emissão pelo app.
Exame médico de aptidão física e mental, exigido na primeira habilitação, adição e mudança quando aplicável.
Exame médico com profissional credenciado
Fonte oficial informa custo com profissional credenciado, sem guia de emissão pelo app.
Prova teórica nacional com 30 questões do Banco Nacional de Questões.
A regra vigente da Res. CONTRAN 1.020/2025 exige 20 acertos; a Res. 789/2020 consolidava o fluxo anterior de 70%.
Taxa Exame Teórico
Página oficial direciona o pagamento via Pix antes do agendamento do exame teórico.
Exame de direção veicular aplicado pelo DETRAN da UF, conforme Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
Taxa Exame Prático
Página oficial direciona o pagamento via Pix antes do agendamento do exame prático.
Expedição da Permissão para Dirigir, da CNH ou da ACC após aprovação nas etapas aplicáveis.
Taxa de expedição da CNH
FAQ do Detran-SP exige pagamento da taxa de expedição; a mesma página informa CNH digital gratuita quando o cidadão escolhe não expedir a versão física.
Dúvidas comuns
Não. O HabilitaPro apenas orienta e linka fontes oficiais. Emissão de CNH, LADV, taxas e guias ficam nos canais oficiais do DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
A página abre na categoria ACC. Use os botões de categoria para consultar ACC, A, B, C, D ou E quando aplicável ao seu processo.
Somente valores confirmados por fonte oficial aparecem como referência. Quando o catálogo não confirma valor, guia ou canal, a página mostra a confirmar em vez de inferir preço.
