Guia orientativo com fonte oficial
Passo a passo para primeira habilitação na categoria ACC, com requisitos nacionais, etapas aplicáveis e guias por UF quando o catálogo tem confirmação oficial. Onde a fonte não confirma, a página marca como a confirmar.
Categorias
Fonte oficial
O Ministério dos Transportes orienta que a primeira habilitação seja solicitada e acompanhada pelos canais oficiais, incluindo o aplicativo CNH do Brasil. Confirme etapas, valores, taxas e guias no canal oficial; quando não houver fonte da UF, esta página mantém o status a confirmar.
Ler orientação no gov.brAutorização para Conduzir Ciclomotor. Processo: obtenção. Idade mínima: 18 anos.
Use estes links para conferir o canal oficial. O HabilitaPro não substitui DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
Dados locais versionados
Norma/base: Portaria DETRAN/RS nº 036/2026, de 29/01/2026 — vigente de 01/02/2026 até 31/01/2027 (valores em UPF-RS, Lei Estadual nº 8.109/1985).
| Item | Valor | Fonte e consulta |
|---|---|---|
| Avaliação psicológica (cód. 9067) | R$ 90,00 | Portaria DETRAN/RS nº 036/2026Consultado em 23/07/2026 |
| Exame de aptidão física e mental (cód. 9040) | R$ 90,00 | Portaria DETRAN/RS nº 036/2026Consultado em 23/07/2026 |
| Exame teórico técnico (cód. 9059) | R$ 55,93 | Portaria DETRAN/RS nº 036/2026Consultado em 23/07/2026 |
| Exame prático de direção veicular (cód. 9075) | R$ 97,28 | Portaria DETRAN/RS nº 036/2026Consultado em 23/07/2026 |
| Expedição de CNH / Permissão para Dirigir (cód. 9016) | R$ 80,37 | Portaria DETRAN/RS nº 036/2026Consultado em 23/07/2026 |
Diferente de MG, no RS a avaliação psicológica e o exame de aptidão física e mental são TAXAS do próprio DETRAN/RS (códigos 9067 e 9040), fixadas em R$ 90,00 cada — somadas dão exatamente os R$ 180,00 do teto da Portaria 927/2025 da Senatran, citada na própria portaria. A tabela também traz versões reduzidas (RED 40% e RED 50%) para casos específicos, não incluídas aqui.
A NATUREZA do valor difere por UF e NÃO é comparável entre elas. MG: exames cobrados por CLÍNICA credenciada (valor tabelado em Ufemg). SP: exames por clínica, valor é TETO (a clínica pode cobrar menos). RJ: o valor é a taxa do próprio DETRAN (guia DUDA); os exames são cobrados à parte pela clínica e o órgão não publica esse preço. PR: são 3 taxas do DETRAN (total declarado R$ 199,76); os exames ficam à parte, na clínica. RS: caso único — até a avaliação psicológica e o exame de aptidão são TAXAS do próprio DETRAN (R$ 90,00 cada). Logo, NUNCA montar ranking de 'UF mais barata' com estes números: RJ (R$ 419,55) e RS (R$ 90,00) medem coisas diferentes.
Passo a passo
As etapas abaixo vêm do catálogo regulatório. Valores e guias aparecem somente quando a fonte oficial confirma.
Abertura do processo de obtenção da CNH ou ACC junto a SENATRAN ou ao DETRAN da UF.
Guia de arrecadação (GAD-E) - taxas do processo de primeira habilitação
DetranRS orienta solicitar a GAD-E no CFC após coleta biométrica; a página informa valores agregados por categoria, não uma taxa única por etapa.
Curso teórico de legislação e educação para o trânsito, por canal oficial ou entidade credenciada.
Curso teórico gratuito no app CNH do Brasil, site do Ministério dos Transportes ou CFC
Fonte oficial informa curso teórico gratuito pelo app CNH do Brasil ou site do Ministério; CFC e opcional.
Abertura do formulário Renach e coleta de imagem facial, assinatura e digitais no DETRAN da UF.
Coleta biométrica no CFC
A coleta ocorre no CFC junto da solicitacao da GAD-E; a fonte não indica guia própria para biometria.
Avaliação psicológica exigida no processo de primeira habilitação.
Guia de arrecadação (GAD-E) - avaliação psicológica
Página oficial informa que as taxas do processo incluem avaliação psicológica; valor por etapa não foi preenchido por não estar isolado nesta fonte.
Exame médico de aptidão física e mental, exigido na primeira habilitação, adição e mudança quando aplicável.
Guia de arrecadação (GAD-E) - exame de aptidão física e mental
Página oficial informa que as taxas do processo incluem exame de aptidão física e mental; valor por etapa não foi preenchido por não estar isolado nesta fonte.
Prova teórica nacional com 30 questões do Banco Nacional de Questões.
A regra vigente da Res. CONTRAN 1.020/2025 exige 20 acertos; a Res. 789/2020 consolidava o fluxo anterior de 70%.
Guia de arrecadação (GAD-E) - exame teórico-técnico
Página oficial informa que as taxas do processo incluem um exame teórico-técnico; valor por etapa não foi preenchido por não estar isolado nesta fonte.
Exame de direção veicular aplicado pelo DETRAN da UF, conforme Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
Guia de arrecadação (GAD-E) - exame de direção do DetranRS
Página oficial informa que as taxas do processo incluem um exame prático para cada categoria pretendida; valor por etapa não foi preenchido por não estar isolado nesta fonte.
Expedição da Permissão para Dirigir, da CNH ou da ACC após aprovação nas etapas aplicáveis.
Guia de arrecadação (GAD-E) - expedição da Permissão para Dirigir
Página oficial informa que as taxas do processo incluem expedição da Permissão para Dirigir; CNH digital fica disponível no app CNH do Brasil após aprovação.
Dúvidas comuns
Não. O HabilitaPro apenas orienta e linka fontes oficiais. Emissão de CNH, LADV, taxas e guias ficam nos canais oficiais do DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
A página abre na categoria ACC. Use os botões de categoria para consultar ACC, A, B, C, D ou E quando aplicável ao seu processo.
Somente valores confirmados por fonte oficial aparecem como referência. Quando o catálogo não confirma valor, guia ou canal, a página mostra a confirmar em vez de inferir preço.
