Guia orientativo com fonte oficial
Passo a passo para primeira habilitação na categoria ACC, com requisitos nacionais, etapas aplicáveis e guias por UF quando o catálogo tem confirmação oficial. Onde a fonte não confirma, a página marca como a confirmar.
Categorias
Fonte oficial
O Ministério dos Transportes orienta que a primeira habilitação seja solicitada e acompanhada pelos canais oficiais, incluindo o aplicativo CNH do Brasil. Confirme etapas, valores, taxas e guias no canal oficial; quando não houver fonte da UF, esta página mantém o status a confirmar.
Ler orientação no gov.brAutorização para Conduzir Ciclomotor. Processo: obtenção. Idade mínima: 18 anos.
Use estes links para conferir o canal oficial. O HabilitaPro não substitui DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
Passo a passo
As etapas abaixo vêm do catálogo regulatório. Valores e guias aparecem somente quando a fonte oficial confirma.
Abertura do processo de obtenção da CNH ou ACC junto a SENATRAN ou ao DETRAN da UF.
Permissão para Dirigir (B) - Primeira Habilitação
Tabela oficial lista permissoes para primeira habilitação por categoria; B e AB aparecem com valor próprio.
Curso teórico de legislação e educação para o trânsito, por canal oficial ou entidade credenciada.
A confirmar
Tabela oficial consultada não confirma guia própria para curso teórico.
Abertura do formulário Renach e coleta de imagem facial, assinatura e digitais no DETRAN da UF.
A confirmar
Tabela oficial consultada não isola guia própria para RENACH ou biometria.
Avaliação psicológica exigida no processo de primeira habilitação.
A confirmar
Tabela oficial consultada não confirma guia própria para avaliação psicológica.
Exame médico de aptidão física e mental, exigido na primeira habilitação, adição e mudança quando aplicável.
A confirmar
Tabela oficial consultada não confirma guia própria para exame de aptidão física e mental.
Prova teórica nacional com 30 questões do Banco Nacional de Questões.
A regra vigente da Res. CONTRAN 1.020/2025 exige 20 acertos; a Res. 789/2020 consolidava o fluxo anterior de 70%.
A confirmar
Tabela oficial lista Repetição do Exame, mas não isola prova teórica da prova prática.
Exame de direção veicular aplicado pelo DETRAN da UF, conforme Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
A confirmar
Tabela oficial lista Repetição do Exame, mas não isola prova prática da prova teórica.
Expedição da Permissão para Dirigir, da CNH ou da ACC após aprovação nas etapas aplicáveis.
A confirmar
Tabela oficial consultada não confirma guia própria de emissão inicial da PPD/CNH além da permissão de primeira habilitação.
Dúvidas comuns
Não. O HabilitaPro apenas orienta e linka fontes oficiais. Emissão de CNH, LADV, taxas e guias ficam nos canais oficiais do DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
A página abre na categoria ACC. Use os botões de categoria para consultar ACC, A, B, C, D ou E quando aplicável ao seu processo.
Somente valores confirmados por fonte oficial aparecem como referência. Quando o catálogo não confirma valor, guia ou canal, a página mostra a confirmar em vez de inferir preço.
