Guia orientativo com fonte oficial
Passo a passo para primeira habilitação na categoria ACC, com requisitos nacionais, etapas aplicáveis e guias por UF quando o catálogo tem confirmação oficial. Onde a fonte não confirma, a página marca como a confirmar.
Categorias
Fonte oficial
O Ministério dos Transportes orienta que a primeira habilitação seja solicitada e acompanhada pelos canais oficiais, incluindo o aplicativo CNH do Brasil. Confirme etapas, valores, taxas e guias no canal oficial; quando não houver fonte da UF, esta página mantém o status a confirmar.
Ler orientação no gov.brAutorização para Conduzir Ciclomotor. Processo: obtenção. Idade mínima: 18 anos.
Use estes links para conferir o canal oficial. O HabilitaPro não substitui DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
Passo a passo
As etapas abaixo vêm do catálogo regulatório. Valores e guias aparecem somente quando a fonte oficial confirma.
Abertura do processo de obtenção da CNH ou ACC junto a SENATRAN ou ao DETRAN da UF.
A confirmar
Página oficial confirma cadastro para primeira habilitação e existencia de taxas, mas não publica nome, canal ou valor de guia própria.
Curso teórico de legislação e educação para o trânsito, por canal oficial ou entidade credenciada.
Curso teórico no Portal SENATRAN ou em entidade credenciada
Fonte oficial permite curso online no Portal SENATRAN ou em entidade credenciada; não confirma guia própria do Detran-PE.
Abertura do formulário Renach e coleta de imagem facial, assinatura e digitais no DETRAN da UF.
A confirmar
Fonte oficial informa atendimento mediante agendamento, mas não isola guia própria para RENACH ou biometria.
Avaliação psicológica exigida no processo de primeira habilitação.
A confirmar
Página consultada relaciona exames psicomédicos, mas não confirma guia, emissor ou valor oficial por etapa.
Exame médico de aptidão física e mental, exigido na primeira habilitação, adição e mudança quando aplicável.
A confirmar
Página consultada relaciona exames psicomédicos, mas não confirma guia, emissor ou valor oficial por etapa.
Prova teórica nacional com 30 questões do Banco Nacional de Questões.
A regra vigente da Res. CONTRAN 1.020/2025 exige 20 acertos; a Res. 789/2020 consolidava o fluxo anterior de 70%.
A confirmar
Sem fonte oficial confirmada para PE em exame_teorico; scaffold nacional T30.
Exame de direção veicular aplicado pelo DETRAN da UF, conforme Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
A confirmar
Sem fonte oficial confirmada para PE em exame_pratico; scaffold nacional T30.
Expedição da Permissão para Dirigir, da CNH ou da ACC após aprovação nas etapas aplicáveis.
Emissão da PPD e substituicao automatica pela CNH definitiva digital
Página oficial informa emissão da PPD e substituicao automatica pela CNH definitiva no app CNH do Brasil; não confirma guia separada.
Dúvidas comuns
Não. O HabilitaPro apenas orienta e linka fontes oficiais. Emissão de CNH, LADV, taxas e guias ficam nos canais oficiais do DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
A página abre na categoria ACC. Use os botões de categoria para consultar ACC, A, B, C, D ou E quando aplicável ao seu processo.
Somente valores confirmados por fonte oficial aparecem como referência. Quando o catálogo não confirma valor, guia ou canal, a página mostra a confirmar em vez de inferir preço.
