Guia orientativo com fonte oficial
Passo a passo para primeira habilitação na categoria B, com requisitos nacionais, etapas aplicáveis e guias por UF quando o catálogo tem confirmação oficial. Onde a fonte não confirma, a página marca como a confirmar.
Categorias
Fonte oficial
O Ministério dos Transportes orienta que a primeira habilitação seja solicitada e acompanhada pelos canais oficiais, incluindo o aplicativo CNH do Brasil. Confirme etapas, valores, taxas e guias no canal oficial; quando não houver fonte da UF, esta página mantém o status a confirmar.
Ler orientação no gov.brAutomóvel. Processo: obtenção. Idade mínima: 18 anos.
Use estes links para conferir o canal oficial. O HabilitaPro não substitui DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
Passo a passo
As etapas abaixo vêm do catálogo regulatório. Valores e guias aparecem somente quando a fonte oficial confirma.
Abertura do processo de obtenção da CNH ou ACC junto a SENATRAN ou ao DETRAN da UF.
Primeira habilitação: Permissão para Dirigir - PD (ACC, A ou B)
Página oficial de taxas do Detran-PA lista primeira habilitação para uma categoria; não foi identificada API publica.
Curso teórico de legislação e educação para o trânsito, por canal oficial ou entidade credenciada.
A confirmar
Sem fonte oficial confirmada para PA em curso_teorico; scaffold nacional T30.
Abertura do formulário Renach e coleta de imagem facial, assinatura e digitais no DETRAN da UF.
Registro Biométrico e Facial
Página oficial de taxas lista Registro Biométrico e Facial.
Avaliação psicológica exigida no processo de primeira habilitação.
Exame Psicotécnico
Tabela oficial de taxas lista Exame Psicotécnico com valor próprio.
Exame médico de aptidão física e mental, exigido na primeira habilitação, adição e mudança quando aplicável.
Exame Médico
Tabela oficial de taxas lista Exame Médico com valor próprio.
Prova teórica nacional com 30 questões do Banco Nacional de Questões.
A regra vigente da Res. CONTRAN 1.020/2025 exige 20 acertos; a Res. 789/2020 consolidava o fluxo anterior de 70%.
Reteste por reprovacao no exame teórico
Tabela oficial lista reteste teórico; primeira tentativa pode estar agregada ao processo de primeira habilitação.
Licença digital emitida após aprovação teórica ou exames iniciais da mudança, permitindo aulas práticas supervisionadas.
A confirmar
Tabela oficial consultada lista segunda via de LADV, mas não confirma guia da primeira emissão.
Aulas práticas com instrutor autorizado; mínimo nacional de 2h para A/B e 10h no curso prático especializado de C/D/E.
ACC dispensa aulas práticas; mudança C/D/E usa curso especializado prático com mínimo de 10h.
A confirmar
Tabela oficial consultada não confirma guia própria para curso prático.
Exame de direção veicular aplicado pelo DETRAN da UF, conforme Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
Reteste por reprovacao ou falta no exame prático
Tabela oficial lista reteste prático; primeira tentativa pode estar agregada ao processo de primeira habilitação.
Expedição da Permissão para Dirigir, da CNH ou da ACC após aprovação nas etapas aplicáveis.
Carteira Nacional de Habilitação definitiva
Tabela oficial lista carteira definitiva; a emissão da PPD inicial fica coberta pela taxa de primeira habilitação.
Dúvidas comuns
Não. O HabilitaPro apenas orienta e linka fontes oficiais. Emissão de CNH, LADV, taxas e guias ficam nos canais oficiais do DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
A página abre na categoria B. Use os botões de categoria para consultar ACC, A, B, C, D ou E quando aplicável ao seu processo.
Somente valores confirmados por fonte oficial aparecem como referência. Quando o catálogo não confirma valor, guia ou canal, a página mostra a confirmar em vez de inferir preço.
