Guia orientativo com fonte oficial
Passo a passo para primeira habilitação na categoria ACC, com requisitos nacionais, etapas aplicáveis e guias por UF quando o catálogo tem confirmação oficial. Onde a fonte não confirma, a página marca como a confirmar.
Categorias
Fonte oficial
O Ministério dos Transportes orienta que a primeira habilitação seja solicitada e acompanhada pelos canais oficiais, incluindo o aplicativo CNH do Brasil. Confirme etapas, valores, taxas e guias no canal oficial; quando não houver fonte da UF, esta página mantém o status a confirmar.
Ler orientação no gov.brAutorização para Conduzir Ciclomotor. Processo: obtenção. Idade mínima: 18 anos.
Use estes links para conferir o canal oficial. O HabilitaPro não substitui DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
Passo a passo
As etapas abaixo vêm do catálogo regulatório. Valores e guias aparecem somente quando a fonte oficial confirma.
Abertura do processo de obtenção da CNH ou ACC junto a SENATRAN ou ao DETRAN da UF.
DAE - abertura de formulário RENACH / primeira habilitação
Lei 15.066/2025 reduziu a taxa de abertura do formulário RENACH/primeira habilitação; DAE emitida no portal do DETRAN-BA ou presencialmente, paga em banco credenciado ou Pix.
Curso teórico de legislação e educação para o trânsito, por canal oficial ou entidade credenciada.
Curso teórico gratuito pelo Portal SENATRAN
Fonte oficial informa curso teórico gratuito pelo SENATRAN; não há DAE estadual própria para a etapa.
Abertura do formulário Renach e coleta de imagem facial, assinatura e digitais no DETRAN da UF.
Formulário RENACH vinculado a abertura do processo
A fonte oficial confirma a DAE de abertura do formulário RENACH, mas não isola guia própria para coleta biométrica.
Avaliação psicológica exigida no processo de primeira habilitação.
Avaliação psicológica em clínica credenciada
Fonte oficial confirma etapa de clínica; não há valor oficial de guia DETRAN-BA para registrar no catálogo.
Exame médico de aptidão física e mental, exigido na primeira habilitação, adição e mudança quando aplicável.
Exame de aptidão física e mental em clínica credenciada
Fonte oficial confirma etapa de clínica; não há valor oficial de guia DETRAN-BA para registrar no catálogo.
Prova teórica nacional com 30 questões do Banco Nacional de Questões.
A regra vigente da Res. CONTRAN 1.020/2025 exige 20 acertos; a Res. 789/2020 consolidava o fluxo anterior de 70%.
DAE - Exame de Legislação
Lei 15.066/2025 fixou a DAE do exame de legislação; DAE emitida no portal do DETRAN-BA ou presencialmente, paga em banco credenciado ou Pix.
Exame de direção veicular aplicado pelo DETRAN da UF, conforme Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
DAE - Exame de Direção Veicular (2 e 4 rodas)
Lei 15.066/2025 fixou a DAE do exame de direção veicular para 2 e 4 rodas; DAE emitida no portal do DETRAN-BA ou presencialmente, paga em banco credenciado ou Pix.
Expedição da Permissão para Dirigir, da CNH ou da ACC após aprovação nas etapas aplicáveis.
A confirmar
Fonte oficial consultada não especifica valor de emissão ou impressão da PPD/CNH; o catálogo não infere taxa.
Dúvidas comuns
Não. O HabilitaPro apenas orienta e linka fontes oficiais. Emissão de CNH, LADV, taxas e guias ficam nos canais oficiais do DETRAN, SENATRAN, CFC ou clínica credenciada.
A página abre na categoria ACC. Use os botões de categoria para consultar ACC, A, B, C, D ou E quando aplicável ao seu processo.
Somente valores confirmados por fonte oficial aparecem como referência. Quando o catálogo não confirma valor, guia ou canal, a página mostra a confirmar em vez de inferir preço.
